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Curso: contabilidade geral                                 denio_menezes@unit.br
    Fundamentos de contabilidade                               Professor: Dênio Menezes de Araújo

1. PATRIMÔNIO: Conceito, Componentes da representação Gráfica, Fontes e
      Aplicações, Situação e Variações
1.1CONCEITO
Patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações, vinculado a uma pessoa física ou
jurídica. Pode ser analisado sob dois aspectos: qualitativo e quantitativo. Sob o aspecto
qualitativo o patrimônio é analisado da maneira pela qual os bens estão distribuídos na empresa,
isto é, se circulante, imobilizado e da maneira como foram adquiridos. Sob o aspecto quantitativo
é analisado pelo valor dos bens, medidos numa medida comum - a moeda.


O Balanço Patrimonial é constituído de duas colunas: a coluna do lado esquerdo, mostra o Ativo;
a coluna do lado direito mostra o Passivo e Patrimônio Líquido. Essa disposição gráfica é mera
convenção.
                                        BALANÇO PATRIMONIAL
                                                        PASSIVO
                                   ATIVO                  (+)
                                                   PATRIMÔNIO LÍQUIDO
                                      TOTAL (X) =    TOTAL (X)

1.2 COMPONENTES BÁSICOS
São três os componentes básicos do balanço patrimonial: o ativo, o passivo e o patrimônio
líquido.
•     Ativo
São todos os bens e direitos de propriedade da empresa mensuráveis monetariamente. Se a
empresa compra um veículo, este representa um bem que a empresa possui. Se a empresa paga
uma certa quantia pela patente de uma invenção, ela passa a ter um direito sobre essa patente.
Exemplos de ativos: Bens: máquinas, terrenos, estoque, dinheiro (moeda), ferramentas, veículos,
etc. Direitos: contas a receber, ações, depósitos em contas bancárias, patentes, etc.


•     Passivo
Representa toda a obrigação (dívida) que a empresa tem com terceiros. Assim a empresa
adquiriu um veículo a prazo, a posse do veículo representa um ativo, no entanto a empresa tem
uma dívida para com a empresa que vendeu o veículo. Logo, ela tem uma obrigação, que
representa um passivo com terceiros. Exemplo de passivo: contas a pagar, fornecedores,
impostos a pagar, financiamento, empréstimos. O passivo é uma obrigação exigível, isto é, no
momento em que a dívida vencer será exigida (reclamada) a liquidação da mesma. Assim, é mais
adequado chama-lo Passivo Exigível.




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Curso: Contabilidade Geral
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•   Patrimônio Líquido
Definimos como sendo a diferença entre o valor do Ativo e do Passivo de uma empresa, em um
determinado momento. Se a empresa tem um Ativo de $ 20.000 e um Passivo de $ 15.000, o
Patrimônio Líquido será de $ 5.000. O Patrimônio Líquido de uma empresa pode ser proveniente
de Investimentos efetuados pelos proprietários e dos Lucros Acumulados.


1.3 EQUAÇÃO BÁSICA DO PATRIMÔNIO
                              ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO


1.4 REPRESENTAÇÃO DOS ESTADOS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Diante da equação acima, o Patrimônio Líquido (PL) é medido pela diferença algébrica entre o
Ativo (A) e o Passivo (P).Partindo do princípio que os elementos patrimonial só assumem valores:
A > ou = 0; P > ou = 0 e PL > ou < 0 ou = 0; e considerando a equação Patrimonial PL = A – P.
Pode-se concluir que o Patrimônio Líquido assume cinco estágios:


   Quando A > P; temos PL > 0. Ou seja: A = P + PL
                             Revela existência de riqueza própria

   Quando A > 0 e P = 0; temos PL > 0. Ou seja: A = PL
                     Revela inexistência de dívida (Passivo) com terceiros

   Quando A = P ; temos PL = 0. Ou seja: A = P
                            Revela inexistência de riqueza própria

   Quando P > A, temos PL < 0. Ou seja: A + PL = P
                  Revela má situação, existência de " Passivo a Descoberto "

   Quando P > A e A = 0, temos PL < 0. Ou seja: PL = P
        Revela inexistência de Ativo, inexistência de bens e/ou direitos. Apenas dívidas

1.5 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
A atividade econômica desenvolvida em qualquer entidade leva a seu patrimônio variações que
devem ser registradas pela Contabilidade, para que esta possa estudar, controlar e interpretar os
fenômenos ocorridos nesse patrimônio, com o objetivo de fornecer informações sobre a
composição patrimonial e as variações nele ocorridas em determinado período.


Ocorre que, da gestão do patrimônio da entidade, pode surgir duas variáveis: os Atos e Fatos
Administrativos. Os Atos Administrativos são aqueles que ocorrem na empresa e que não
provocam alterações no Patrimônio. Por não provocarem alterações no Patrimônio não precisam
ser contabilizados, exceto alguns atos que poderão traduzir no futuro modificações do Patrimônio,
como: remessa ou recebimento de bens a terceiros para industrialização e conserto ou como



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Curso: Contailidade Geral
 Fundamentos da Contabilidade                              Prof: Dênio Menezes de Araújo
empréstimo; remessa de títulos para cobrança bancária, entre outros. Diferentemente dos atos,
temos os Fatos Administrativos são aqueles que provocam modificações no Patrimônio, sendo,
portanto objeto de contabilização, conforme veremos a seguir.


Como vimos anteriormente, temos três grupos de elementos patrimoniais: o Ativo, o Passivo e o
Patrimônio Líquido. As contas que fazem parte destes grupos são movimentadas com base na
seguintes regra:


        QUALQUER CONTA
                                     PARA AUMENTAR                    PARA DIMINUIR
             DE:
              ATIVO                     DÉBITA ( +A )                   CREDITA ( -A )
             PASSIVO                   CREDITA ( +P )                   DEBITA ( +P )
        PATRIMÔNIO LÍQUIDO             CREDITA ( +PL )                  DEBITA ( -PL )

Onde se conclui que:

Sempre que aumentar o valor de uma conta de Ativo (lançamento a Débito) poderá haver uma
diminuição de uma conta de ativo, ou um aumento em uma conta de Passivo, ou um aumento em
uma conta do Patrimônio Líquido (lançamentos a créditos)


                   1                             2                             3
           (D)         (C)             (D)           (C)               (D)          (C)
           +A          -A              +A            +P                +A          + PL

Sempre que diminuir o valor de uma conta de Passivo ( lançamento a Débito ) poderá haver
uma diminuição de uma conta de ativo, ou um aumento em uma conta de Passivo, ou um
aumento em uma conta do Patrimônio Líquido ( lançamentos a créditos )


                   4                             5                             6
           (D)          (C)            (D)           (C)               (D)          (C)
           -P           -A             -P            +P                -P          + PL

Sempre que diminuir o valor de uma conta do Patrimônio Líquido ( lançamento a Débito ) poderá
haver uma diminuição de uma conta de ativo, ou um aumento em uma conta de Passivo, ou um
aumento em uma conta do Patrimônio Líquido ( lançamentos a créditos )


                   7                             8                                 9
            (D)         (C)            (D)           (C)                 (D)            (C)
           - PL         -A            - PL           +P                 - PL           + PL


 Curso: Contabilidade Geral
 Fundamentos de Contabilidade                                       Dênio Menezes de Araújo
1.5.1    CLASSIFICAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

                                             7
Essas variações patrimoniais registradas pela contabilidade são chamadas fatos contábeis. Ou
seja, são ocorrências que se registram no patrimônio, trazendo-lhe variações específicas. Isto é,
são todos os acontecimentos suscetíveis de registro na contabilidade. Os fatos contábeis são
classificados em função do Patrimônio líquido, que é o mais importante dos três grupos
patrimoniais:
•     Fatos Contábeis Permutativos
•     Fatos Contábeis Modificativos
•     Fatos Contábeis Mistos

     FATOS CONTÁBEIS PERMUTATIVOS

São aqueles fatos contábeis que provoca apenas uma permuta de elementos patrimoniais sem
que altere o Patrimônio Líquido da empresa. Cinco são as modalidades de fatos contábeis
permutativos:


              1                    2                   3               4                    5
        (D)       (C)        (D)       (C)       (D)       (C)   (D)       (C)           (D) (C)
        +A        -A         +A        -P        -P        -A    -P        +P           - PL +PL


Exemplos
( 1 ) Compra de um imóvel à vista
( 2 ) Compra de veículo a prazo
( 3 ) Pagamento de fornecedores
( 4 ) Transformação de uma dívida de longo prazo em curto prazo
( 5 ) Aumento de Capital com aproveitamento da Reserva de Capital

     FATOS CONTÁBEIS MODIFICATIVOS

São aqueles fatos contábeis que provoca alteração no Patrimônio Líquido empresa, aumentando
ou diminuindo. Quatro são os fatos contábeis modificativose dois modificativos diminutivos (por
diminuírem o Patrimônio Líquido):

•     dois modificativos aumentativos (por aumentarem o Patrimônio Líquido)

                  1                    2
           (D) (C)             (D) (C)
           +A +PL              - P +PL

•     dois modificativos diminutivos (por diminuírem o Patrimônio Líquido)

                  3                    4
             (D) (C)
    Curso: Contabilidade Geral   (D)       (C)
    Fundamentos de-Contabilidade -PL
            - PL     A                     +P                              Dênio Menezes de Araújo




                                                 8
Exemplos:
( 1 ) Integralização de Capital em dinheiro
( 2 ) Anistia de dívida
( 3 ) Pagamento de uma despesa à vista, ou seja, consumo de um serviço ou um bem com
pagamento no ato
( 4 ) Provisão de dividendos a pagar

  FATOS CONTÁBEIS MISTOS
São todos aqueles fatos que combinam ao mesmo tempo um fato contábil permutativo e um fato
contábil modificativo, dentro de uma mesma operação. Os fatos contábeis mistos podem ser:
aumentativos e diminutivos

 FATOS CONTÁBEIS MISTOS AUMENTATIVOS
São aqueles fatos que ao permutarem os elementos patrimoniais e provocam um aumento no
Patrimônio Líquido. Quatro são os fatos contábeis mistos aumentativos:

            1                   2                     3                  4
      (D)       (C)       (D)       (C)         (D)       (C)      (D)       (C)
                -A                  +P                     -A                +P
     +A         +PL       +A        +PL         -P        +PL     -P         +PL

Exemplo:
( 1 ) Venda de um Ativo a vista ou a prazo com lucro
( 2 ) Colocação de Debêntures por valor superior ao valor de resgate
( 3 ) Pagamento de duplicata a pagar com desconto
( 4 ) Reforma de uma dívida com desconto

 FATOS CONTÁBEIS MISTOS DIMINUTIVOS
São aqueles fatos que ao permutarem os elementos patrimoniais e provocam uma redução no
Patrimônio Líquido. Quatro são os fatos contábeis mistos diminutivos:

                1                2                  3                4
         (D)        (C)       (D) (C)            (D) (C)          (D) (C)
        +A          -A       +A +P              -P    -A         -P    -A
        - PL                 - PL               - PL             - PL

Exemplo:
( 1 ) Venda de um Ativo a prazo ou a vista com prejuízo
( 2 ) Colocação de Debêntures com valor inferior ao de resgate
( 3 ) Pagamento de duplicatas com juros
( 4 ) Reforma de uma dívida com acréscimo de seu valor

1.6 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 8a Edição. São Paulo: Ed. Atlas. 1995.
Equipe de Professores da FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 9a Edição. São Paulo: Ed. Atlas.
    1998
FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23a Edição. São Paulo: Ed. Atlas. 1998




                                            9
1
         (D) (C)
        +A -A
 Curso: Contabilidade Geral
        - PL
 Fundamentos de contabilidade                                            Dênio Menezes de Araújo
1 VARIAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO


Observamos algumas técnicas contábeis que norteiam a contabilização das movimentações do
patrimônio de uma empresa: Ativo (bens e direitos), Passivo (obrigações com terceiros) e
Patrimônio Líquido (obrigações próprias). Entretanto há algumas variações do patrimônio líquido
que merecem serem analisadas.


As causas principais que fazem variar o Patrimônio Líquido são: (1) o investimento inicial de
capital e seus aumentos posteriores ou desinvestimentos feitos na entidade; e (2) o resultado
obtido do confronto entre as contas de receitas e despesas dentro do período contábil. E o que
significa Período Contábil, Receitas, Despesas e Resultado na Contabilidade?


   PERÍODO CONTABIL


Espaço de tempo escolhido para que a contabilidade mostre a situação patrimonial e financeira
do negócio da empresa. É chamado, também, exercício social ou exercício contábil. O exercício
social terá duração de um ano e a data do término será fixada no estatuto, que poderá coincidir
com o ano civil, ou seja, de 01/01/X0 a 31/12/X0 (art.175, da Lei 6.404/76). Para fins de imposto
de renda o exercício social deverá coincidir com o ano civil.


   DESPESAS


Consumo de bens ou serviços, que, direta ou indiretamente, deverá produzir uma receita, seja
diminuindo o Ativo ou aumentando o Passivo. De uma outra forma, Despesas são os gastos
desembolsados ou devidos por uma entidade, necessárias ao desenvolvimento de suas
atividades.
Observe que fazemos distinção na Contabilidade entre gastos desembolsados e devidos. Os
desembolsados são aqueles que efetivamente houve saída de recursos (Despesas de gasolina
que uma entidade faz com pagamento imediato). Os gastos devidos são aqueles que ainda não
foram desembolsados, mas que já ocorreram ( Despesas de gasolina que uma entidade faz no
mês para pagamento futuro).


Todas despesas são desembolsos, entretanto nem todos desembolsos são despesas. O
desembolso significa entrega de dinheiro a alguém por algum motivo. Por exemplo, o desembolso
que se faz ao comprar um veículo em dinheiro, não representa uma despesa. Você passa a ter
um Ativo, visto que representa um bem para uso da empresa. Porém, a gasolina que você paga
para abastecer esse veículo representa uma despesa.


                                           10
Curso: Contabilidade Geral
 Fundamentos de contabilidade                                              Dênio Menezes de


Assim, a diferença básica entre desembolso e despesa cai no seguinte critério: se o desembolso
provocar um aumento do Ativo, ou uma redução do Passível Exigível, não será uma Despesa
(exceto Despesas Antecipadas e Diferidas que aumentam o Ativo). Não sendo esse caso, então
representa uma Despesa (Aluguel, Material de Limpeza, Propaganda, Comissões, etc)


   RECEITAS


Entrada de elementos para o ativo, sob a forma de dinheiro ou direitos a receber, decorrentes,
normalmente, das operações de vendas de mercadorias, de produtos, ou prestação de serviços.
Há, também, receitas derivadas de juros sobre depósitos bancários ou títulos e de outros ganhos
eventuais.


São os recursos que a entidade recebe ou tem a receber proveniente de suas operações. Uma
empresa imobiliária vende um apartamento a um cliente, fazendo jus a uma comissão de (X%)
sobre a venda. O valor dessa comissão representa uma Receita de Serviço para empresa, seja
recebendo em dinheiro no ato da venda ou crédito a receber. Surge aqui uma confusão entre
recebimento e receita.


Toda receita é um recebimento, nem todo recebimento é uma receita. Assim, recebimento
proveniente de um empréstimo obtido junto a um banco, representa uma obrigação e não uma
receita. Portanto, analogamente ao tópico das despesas, a diferença entre recebimentos e
receitas passa pelo seguinte critério: se o recebimento provocar diminuição do Ativo, ou aumento
do Passivo Exigível, não será uma receita.


   RESULTADO


É a diferença entre as receitas obtidas e as despesas incorrida. Se as receitas obtidas superarem
as despesas incorridas, o resultado do período contábil será positivo (lucro) - aumenta o
patrimônio líquido. Se as despesas forem maiores que as receitas, o resultado será negativo
(prejuízo) - diminui o patrimônio líquido.


O Patrimônio Líquido representa o registro do valor que os proprietários de uma empresa tem
aplicado no negócio. Suponhamos que uma empresa tenha obtido, num determinado período, um
resultado positivo (lucro). Se os proprietários da empresa investiram seu capital no negócio, a
quem pertence esse lucro gerado pela empresa? Lógico que aos proprietários. Desta forma,
vemos que o lucro apurado na empresa deve aumentar o Patrimônio Líquido. Analogamente, se


                                             11
uma empresa acusar um prejuízo, esse prejuízo será absorvido pelos proprietários. Assim , o
prejuízo apurado na empresa deve diminuir o Patrimônio Líquido.


Em resumo temos: (1) os lucros aumentam o Patrimônio Líquido da empresa e (2) os prejuízos
diminuem o Patrimônio Líquido. Raciocinando de outra forma: (i) as receitas aumentam o
Patrimônio Líquido e (ii) as despesas diminuem o Patrimônio Líquido


   MECANISMO DO DÉBITO E DO CRÉDITO


Como os registros de aumentos e diminuições das contas do Patrimônio Líquido obedecem a
regra que: os aumentos são registrados por crédito e as diminuições por débitos, temos:
•   As receitas obtidas, por aumentarem o Patrimônio Líquido, são creditadas em contas de
    receitas. Portanto são contas de natureza credora.
•   As despesas incorridas, por diminuírem o Patrimônio Líquido, são debitadas em contas de
    despesas. Portanto são contas de natureza devedora.


   ENCERRAMENTO DE CONTAS DE RECEITAS E DESPESAS (CONTAS DIFERENCIAIS)


É apurar periodicamente o lucro ou prejuízo decorrente das operações da empresa. Esse lucro ou
prejuízo é apurado pelo confronto das contas de receitas e despesas, que é apurado na conta
denominada RESULTADO


Para que isso ocorra, no final de cada período deve-se proceder o encerramento das contas de
resultado (despesas e receitas), através do lançamento de encerramento. O encerramento é
realizado pela transferência de seus saldos devedores ou credores, conforme sejam contas de
despesas ou receitas, para débitos ou créditos da conta de RESULTADO.


Se o total de créditos da conta RESULTADO for superior ao total de débitos, teremos um Lucro
Líquido; se, ao contrário, o total de débitos superior ao total de créditos, teremos um Prejuízo
Líquido.


Por fim, o saldo apurado na conta RESULTADO, seja de Lucro ou Prejuízo, será transferido para
conta LUCRO OU PREJUIZO ACUMULADO. Uma Conta Patrimonial.




                                            12
   REGIME DE COMPETÊNCIA X REGIME DE CAIXA


Pelo Regime de Competência as Receitas e as Despesas são consideras em função do seu fato
gerador e não em função do recebimento da Receita ou pagamento da Despesa, em dinheiro.
•   As Receitas de um exercício ou período são aquelas ganhas nesse exercício ou período, não
    importando se tenham sido recebidas ou não.
•   As Despesas de um exercício ou período são aquelas incorridas nesse exercício ou período
    não importando se tenham sido pagas ou não.


Pelo Regime de Caixa as Receitas e as Despesas de um exercício ou período são aquelas
efetivamente recebidas e pagas dentro do próprio exercício ou período.


   ALGUNS REGISTRO DE OPERAçÕES DECORRENTES DO REGIME DE COMPETÊNCIA


DESPESAS A PAGAR E RECEITAS A RECEBER


Uma despesa a pagar é aquela incorrida (houve o fato gerador) dentro do período contábil, mas
ainda não paga; uma receita a receber é aquela ganha (houve o fato gerador) dentro do período
contábil, mas ainda não recebida. Um exemplo de uma receita a receber é o proveniente de uma
prestação de um serviço que não foi faturado ao destinatário, e, que, consequentemente, não foi
recebido.


•   PELA PROVISÃO DA RECEITA
Serviços a Faturar (Conta de Ativo)
a Receita de Serviços (Conta de Resultado)


•   PELO FATURAMENTO NO PRÓXIMO PERÍODO
Contas a Receber
a Serviços a Faturar


•   PELO RECEBIMENTO DA FATURA
Caixa
a Contas a Receber




                                           13
Exemplo de despesa a pagar, temos o caso das despesas de salários. A folha de pagamento de
uma empresa, normalmente, é paga no inicio do mês seguinte, no entanto a despesa deve ser
atribuída ao mês que o funcionário prestou o serviço.
•   PELA PROVISÃO DA DESPESA
Despesas de Salário (Conta de Resultado)
a Salário a Pagar (Conta de Passivo)
•   PELO PAGAMENTO DA FOLHA NO PERÍODO SEGUINTE
Salário a Pagar
a Caixa


   DESEMBOLSO QUE SE TRANSFORMARÃO EM DESPESAS (REGRA GERAL)


Se um desembolso beneficiar mais de um exercício social deve ser debitado a uma conta de
Ativo. No final de cada período é necessário determinar qual a parcela que foi usada ou
consumida, considerando-a como despesa. A parcela ainda não usada ou consumida se tornará
despesa que afetará períodos futuros até o seu término, ou seja um Ativo. O procedimento
contábil a ser usado em tais casos:
•   na data do pagamento ou da criação da obrigação a pagar, debita-se o valor total em conta do
    Ativo;
•   no final de cada período beneficiado pelo gasto, transfere-se, do valor da conta do Ativo, por
    lançamento de ajuste, a parcela proporcional ao período beneficiado para uma conta de
    Despesa.


   GASTOS DIFERIDOS (DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE)


Existem certos ativos oriundos de gastos realizados no período corrente que beneficiam o
exercício seguinte ou subperíodo do exercício em curso. É o caso, por exemplo, do prêmio de
seguro pago antecipadamente, material de escritório, etc.
•   LANÇAMENTO CONTÁBIL NO ATO DO SEGURO
Seguros a Vencer (Conta do Ativo Circulante)
a Caixa


•   LANÇAMENTO DA APROPRIAÇÃO DA DESPESA
Despesas de Seguros(Conta de Despesa)
a Seguros a Vencer




                                            14
   GASTOS QUE SERÃO DESPESAS NOS PRÓXIMOS EXERCÍCIOS SOCIAIS


Há certos gastos classificados no Ativo que contribuirão para a formação de resultado de diversos
exercícios ou períodos contábeis. É o caso, por exemplo, das Depreciações (deterioração, perda
da potencialidade do bem).


Outra situação de gasto que contribui para formação de resultado de vários exercícios sociais é o
Diferido(são os gastos imprescindíveis à implantação da empresa, à organização, à
reorganização, às pesquisas, etc.


   ATIVOS QUE SE TRANSFORMARÃO EM RECEITAS (REGRA GERAL)


Ocorre, em certas ocasiões, o recebimento antecipado de valores por conta de serviços a serem
executados ou vendas de bens a serem atendidas. Neste tópico temos adiantamentos em
dinheiro que ocorrem, normalmente, nas vendas por encomenda, que contribuirão para a
formação de resultado de exercícios futuros. Estes adiantamentos são classificados no grupo de
"Resultado de Exercício Futuros".


Além dos adiantamentos de clientes, encontramos, neste grupo, as Receitas Recebidas
Antecipadamente. É o caso, por exemplo, dos aluguéis antecipados.


   INDEPENDÊNCIA ABSOLUTA DE PERÍODOS CONTÁBEIS


Em cada período contábil (exercício social) se apura o resultado (Lucro ou Prejuízo). Confronta-se
toda a Despesa que compete a determinado período com toda a Receita que, igualmente,
compete a este determinado período.




REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA
Contabilidade Geral – Eugênio Celso Gonçalves e Antônio Eustáquio Baptista 5ª edição editora
    Atlas-SP, 2004
Equipe de Professores da FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 9a Edição. São Paulo: Ed. Atlas.
    2001




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Fundamentos de contabilidade patrimonial

  • 1. Curso: contabilidade geral denio_menezes@unit.br Fundamentos de contabilidade Professor: Dênio Menezes de Araújo 1. PATRIMÔNIO: Conceito, Componentes da representação Gráfica, Fontes e Aplicações, Situação e Variações 1.1CONCEITO Patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações, vinculado a uma pessoa física ou jurídica. Pode ser analisado sob dois aspectos: qualitativo e quantitativo. Sob o aspecto qualitativo o patrimônio é analisado da maneira pela qual os bens estão distribuídos na empresa, isto é, se circulante, imobilizado e da maneira como foram adquiridos. Sob o aspecto quantitativo é analisado pelo valor dos bens, medidos numa medida comum - a moeda. O Balanço Patrimonial é constituído de duas colunas: a coluna do lado esquerdo, mostra o Ativo; a coluna do lado direito mostra o Passivo e Patrimônio Líquido. Essa disposição gráfica é mera convenção. BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO ATIVO (+) PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL (X) = TOTAL (X) 1.2 COMPONENTES BÁSICOS São três os componentes básicos do balanço patrimonial: o ativo, o passivo e o patrimônio líquido. • Ativo São todos os bens e direitos de propriedade da empresa mensuráveis monetariamente. Se a empresa compra um veículo, este representa um bem que a empresa possui. Se a empresa paga uma certa quantia pela patente de uma invenção, ela passa a ter um direito sobre essa patente. Exemplos de ativos: Bens: máquinas, terrenos, estoque, dinheiro (moeda), ferramentas, veículos, etc. Direitos: contas a receber, ações, depósitos em contas bancárias, patentes, etc. • Passivo Representa toda a obrigação (dívida) que a empresa tem com terceiros. Assim a empresa adquiriu um veículo a prazo, a posse do veículo representa um ativo, no entanto a empresa tem uma dívida para com a empresa que vendeu o veículo. Logo, ela tem uma obrigação, que representa um passivo com terceiros. Exemplo de passivo: contas a pagar, fornecedores, impostos a pagar, financiamento, empréstimos. O passivo é uma obrigação exigível, isto é, no momento em que a dívida vencer será exigida (reclamada) a liquidação da mesma. Assim, é mais adequado chama-lo Passivo Exigível. 5
  • 2. Curso: Contabilidade Geral Fundamentos da contabilidade Prof:Dênio Menezes de Araújo • Patrimônio Líquido Definimos como sendo a diferença entre o valor do Ativo e do Passivo de uma empresa, em um determinado momento. Se a empresa tem um Ativo de $ 20.000 e um Passivo de $ 15.000, o Patrimônio Líquido será de $ 5.000. O Patrimônio Líquido de uma empresa pode ser proveniente de Investimentos efetuados pelos proprietários e dos Lucros Acumulados. 1.3 EQUAÇÃO BÁSICA DO PATRIMÔNIO ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.4 REPRESENTAÇÃO DOS ESTADOS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Diante da equação acima, o Patrimônio Líquido (PL) é medido pela diferença algébrica entre o Ativo (A) e o Passivo (P).Partindo do princípio que os elementos patrimonial só assumem valores: A > ou = 0; P > ou = 0 e PL > ou < 0 ou = 0; e considerando a equação Patrimonial PL = A – P. Pode-se concluir que o Patrimônio Líquido assume cinco estágios:  Quando A > P; temos PL > 0. Ou seja: A = P + PL Revela existência de riqueza própria  Quando A > 0 e P = 0; temos PL > 0. Ou seja: A = PL Revela inexistência de dívida (Passivo) com terceiros  Quando A = P ; temos PL = 0. Ou seja: A = P Revela inexistência de riqueza própria  Quando P > A, temos PL < 0. Ou seja: A + PL = P Revela má situação, existência de " Passivo a Descoberto "  Quando P > A e A = 0, temos PL < 0. Ou seja: PL = P Revela inexistência de Ativo, inexistência de bens e/ou direitos. Apenas dívidas 1.5 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS A atividade econômica desenvolvida em qualquer entidade leva a seu patrimônio variações que devem ser registradas pela Contabilidade, para que esta possa estudar, controlar e interpretar os fenômenos ocorridos nesse patrimônio, com o objetivo de fornecer informações sobre a composição patrimonial e as variações nele ocorridas em determinado período. Ocorre que, da gestão do patrimônio da entidade, pode surgir duas variáveis: os Atos e Fatos Administrativos. Os Atos Administrativos são aqueles que ocorrem na empresa e que não provocam alterações no Patrimônio. Por não provocarem alterações no Patrimônio não precisam ser contabilizados, exceto alguns atos que poderão traduzir no futuro modificações do Patrimônio, como: remessa ou recebimento de bens a terceiros para industrialização e conserto ou como 6
  • 3. Curso: Contailidade Geral Fundamentos da Contabilidade Prof: Dênio Menezes de Araújo empréstimo; remessa de títulos para cobrança bancária, entre outros. Diferentemente dos atos, temos os Fatos Administrativos são aqueles que provocam modificações no Patrimônio, sendo, portanto objeto de contabilização, conforme veremos a seguir. Como vimos anteriormente, temos três grupos de elementos patrimoniais: o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido. As contas que fazem parte destes grupos são movimentadas com base na seguintes regra: QUALQUER CONTA PARA AUMENTAR PARA DIMINUIR DE: ATIVO DÉBITA ( +A ) CREDITA ( -A ) PASSIVO CREDITA ( +P ) DEBITA ( +P ) PATRIMÔNIO LÍQUIDO CREDITA ( +PL ) DEBITA ( -PL ) Onde se conclui que: Sempre que aumentar o valor de uma conta de Ativo (lançamento a Débito) poderá haver uma diminuição de uma conta de ativo, ou um aumento em uma conta de Passivo, ou um aumento em uma conta do Patrimônio Líquido (lançamentos a créditos) 1 2 3 (D) (C) (D) (C) (D) (C) +A -A +A +P +A + PL Sempre que diminuir o valor de uma conta de Passivo ( lançamento a Débito ) poderá haver uma diminuição de uma conta de ativo, ou um aumento em uma conta de Passivo, ou um aumento em uma conta do Patrimônio Líquido ( lançamentos a créditos ) 4 5 6 (D) (C) (D) (C) (D) (C) -P -A -P +P -P + PL Sempre que diminuir o valor de uma conta do Patrimônio Líquido ( lançamento a Débito ) poderá haver uma diminuição de uma conta de ativo, ou um aumento em uma conta de Passivo, ou um aumento em uma conta do Patrimônio Líquido ( lançamentos a créditos ) 7 8 9 (D) (C) (D) (C) (D) (C) - PL -A - PL +P - PL + PL Curso: Contabilidade Geral Fundamentos de Contabilidade Dênio Menezes de Araújo 1.5.1 CLASSIFICAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 7
  • 4. Essas variações patrimoniais registradas pela contabilidade são chamadas fatos contábeis. Ou seja, são ocorrências que se registram no patrimônio, trazendo-lhe variações específicas. Isto é, são todos os acontecimentos suscetíveis de registro na contabilidade. Os fatos contábeis são classificados em função do Patrimônio líquido, que é o mais importante dos três grupos patrimoniais: • Fatos Contábeis Permutativos • Fatos Contábeis Modificativos • Fatos Contábeis Mistos  FATOS CONTÁBEIS PERMUTATIVOS São aqueles fatos contábeis que provoca apenas uma permuta de elementos patrimoniais sem que altere o Patrimônio Líquido da empresa. Cinco são as modalidades de fatos contábeis permutativos: 1 2 3 4 5 (D) (C) (D) (C) (D) (C) (D) (C) (D) (C) +A -A +A -P -P -A -P +P - PL +PL Exemplos ( 1 ) Compra de um imóvel à vista ( 2 ) Compra de veículo a prazo ( 3 ) Pagamento de fornecedores ( 4 ) Transformação de uma dívida de longo prazo em curto prazo ( 5 ) Aumento de Capital com aproveitamento da Reserva de Capital  FATOS CONTÁBEIS MODIFICATIVOS São aqueles fatos contábeis que provoca alteração no Patrimônio Líquido empresa, aumentando ou diminuindo. Quatro são os fatos contábeis modificativose dois modificativos diminutivos (por diminuírem o Patrimônio Líquido): • dois modificativos aumentativos (por aumentarem o Patrimônio Líquido) 1 2 (D) (C) (D) (C) +A +PL - P +PL • dois modificativos diminutivos (por diminuírem o Patrimônio Líquido) 3 4 (D) (C) Curso: Contabilidade Geral (D) (C) Fundamentos de-Contabilidade -PL - PL A +P Dênio Menezes de Araújo 8
  • 5. Exemplos: ( 1 ) Integralização de Capital em dinheiro ( 2 ) Anistia de dívida ( 3 ) Pagamento de uma despesa à vista, ou seja, consumo de um serviço ou um bem com pagamento no ato ( 4 ) Provisão de dividendos a pagar  FATOS CONTÁBEIS MISTOS São todos aqueles fatos que combinam ao mesmo tempo um fato contábil permutativo e um fato contábil modificativo, dentro de uma mesma operação. Os fatos contábeis mistos podem ser: aumentativos e diminutivos  FATOS CONTÁBEIS MISTOS AUMENTATIVOS São aqueles fatos que ao permutarem os elementos patrimoniais e provocam um aumento no Patrimônio Líquido. Quatro são os fatos contábeis mistos aumentativos: 1 2 3 4 (D) (C) (D) (C) (D) (C) (D) (C) -A +P -A +P +A +PL +A +PL -P +PL -P +PL Exemplo: ( 1 ) Venda de um Ativo a vista ou a prazo com lucro ( 2 ) Colocação de Debêntures por valor superior ao valor de resgate ( 3 ) Pagamento de duplicata a pagar com desconto ( 4 ) Reforma de uma dívida com desconto  FATOS CONTÁBEIS MISTOS DIMINUTIVOS São aqueles fatos que ao permutarem os elementos patrimoniais e provocam uma redução no Patrimônio Líquido. Quatro são os fatos contábeis mistos diminutivos: 1 2 3 4 (D) (C) (D) (C) (D) (C) (D) (C) +A -A +A +P -P -A -P -A - PL - PL - PL - PL Exemplo: ( 1 ) Venda de um Ativo a prazo ou a vista com prejuízo ( 2 ) Colocação de Debêntures com valor inferior ao de resgate ( 3 ) Pagamento de duplicatas com juros ( 4 ) Reforma de uma dívida com acréscimo de seu valor 1.6 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 8a Edição. São Paulo: Ed. Atlas. 1995. Equipe de Professores da FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 9a Edição. São Paulo: Ed. Atlas. 1998 FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23a Edição. São Paulo: Ed. Atlas. 1998 9
  • 6. 1 (D) (C) +A -A Curso: Contabilidade Geral - PL Fundamentos de contabilidade Dênio Menezes de Araújo 1 VARIAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Observamos algumas técnicas contábeis que norteiam a contabilização das movimentações do patrimônio de uma empresa: Ativo (bens e direitos), Passivo (obrigações com terceiros) e Patrimônio Líquido (obrigações próprias). Entretanto há algumas variações do patrimônio líquido que merecem serem analisadas. As causas principais que fazem variar o Patrimônio Líquido são: (1) o investimento inicial de capital e seus aumentos posteriores ou desinvestimentos feitos na entidade; e (2) o resultado obtido do confronto entre as contas de receitas e despesas dentro do período contábil. E o que significa Período Contábil, Receitas, Despesas e Resultado na Contabilidade?  PERÍODO CONTABIL Espaço de tempo escolhido para que a contabilidade mostre a situação patrimonial e financeira do negócio da empresa. É chamado, também, exercício social ou exercício contábil. O exercício social terá duração de um ano e a data do término será fixada no estatuto, que poderá coincidir com o ano civil, ou seja, de 01/01/X0 a 31/12/X0 (art.175, da Lei 6.404/76). Para fins de imposto de renda o exercício social deverá coincidir com o ano civil.  DESPESAS Consumo de bens ou serviços, que, direta ou indiretamente, deverá produzir uma receita, seja diminuindo o Ativo ou aumentando o Passivo. De uma outra forma, Despesas são os gastos desembolsados ou devidos por uma entidade, necessárias ao desenvolvimento de suas atividades. Observe que fazemos distinção na Contabilidade entre gastos desembolsados e devidos. Os desembolsados são aqueles que efetivamente houve saída de recursos (Despesas de gasolina que uma entidade faz com pagamento imediato). Os gastos devidos são aqueles que ainda não foram desembolsados, mas que já ocorreram ( Despesas de gasolina que uma entidade faz no mês para pagamento futuro). Todas despesas são desembolsos, entretanto nem todos desembolsos são despesas. O desembolso significa entrega de dinheiro a alguém por algum motivo. Por exemplo, o desembolso que se faz ao comprar um veículo em dinheiro, não representa uma despesa. Você passa a ter um Ativo, visto que representa um bem para uso da empresa. Porém, a gasolina que você paga para abastecer esse veículo representa uma despesa. 10
  • 7. Curso: Contabilidade Geral Fundamentos de contabilidade Dênio Menezes de Assim, a diferença básica entre desembolso e despesa cai no seguinte critério: se o desembolso provocar um aumento do Ativo, ou uma redução do Passível Exigível, não será uma Despesa (exceto Despesas Antecipadas e Diferidas que aumentam o Ativo). Não sendo esse caso, então representa uma Despesa (Aluguel, Material de Limpeza, Propaganda, Comissões, etc)  RECEITAS Entrada de elementos para o ativo, sob a forma de dinheiro ou direitos a receber, decorrentes, normalmente, das operações de vendas de mercadorias, de produtos, ou prestação de serviços. Há, também, receitas derivadas de juros sobre depósitos bancários ou títulos e de outros ganhos eventuais. São os recursos que a entidade recebe ou tem a receber proveniente de suas operações. Uma empresa imobiliária vende um apartamento a um cliente, fazendo jus a uma comissão de (X%) sobre a venda. O valor dessa comissão representa uma Receita de Serviço para empresa, seja recebendo em dinheiro no ato da venda ou crédito a receber. Surge aqui uma confusão entre recebimento e receita. Toda receita é um recebimento, nem todo recebimento é uma receita. Assim, recebimento proveniente de um empréstimo obtido junto a um banco, representa uma obrigação e não uma receita. Portanto, analogamente ao tópico das despesas, a diferença entre recebimentos e receitas passa pelo seguinte critério: se o recebimento provocar diminuição do Ativo, ou aumento do Passivo Exigível, não será uma receita.  RESULTADO É a diferença entre as receitas obtidas e as despesas incorrida. Se as receitas obtidas superarem as despesas incorridas, o resultado do período contábil será positivo (lucro) - aumenta o patrimônio líquido. Se as despesas forem maiores que as receitas, o resultado será negativo (prejuízo) - diminui o patrimônio líquido. O Patrimônio Líquido representa o registro do valor que os proprietários de uma empresa tem aplicado no negócio. Suponhamos que uma empresa tenha obtido, num determinado período, um resultado positivo (lucro). Se os proprietários da empresa investiram seu capital no negócio, a quem pertence esse lucro gerado pela empresa? Lógico que aos proprietários. Desta forma, vemos que o lucro apurado na empresa deve aumentar o Patrimônio Líquido. Analogamente, se 11
  • 8. uma empresa acusar um prejuízo, esse prejuízo será absorvido pelos proprietários. Assim , o prejuízo apurado na empresa deve diminuir o Patrimônio Líquido. Em resumo temos: (1) os lucros aumentam o Patrimônio Líquido da empresa e (2) os prejuízos diminuem o Patrimônio Líquido. Raciocinando de outra forma: (i) as receitas aumentam o Patrimônio Líquido e (ii) as despesas diminuem o Patrimônio Líquido  MECANISMO DO DÉBITO E DO CRÉDITO Como os registros de aumentos e diminuições das contas do Patrimônio Líquido obedecem a regra que: os aumentos são registrados por crédito e as diminuições por débitos, temos: • As receitas obtidas, por aumentarem o Patrimônio Líquido, são creditadas em contas de receitas. Portanto são contas de natureza credora. • As despesas incorridas, por diminuírem o Patrimônio Líquido, são debitadas em contas de despesas. Portanto são contas de natureza devedora.  ENCERRAMENTO DE CONTAS DE RECEITAS E DESPESAS (CONTAS DIFERENCIAIS) É apurar periodicamente o lucro ou prejuízo decorrente das operações da empresa. Esse lucro ou prejuízo é apurado pelo confronto das contas de receitas e despesas, que é apurado na conta denominada RESULTADO Para que isso ocorra, no final de cada período deve-se proceder o encerramento das contas de resultado (despesas e receitas), através do lançamento de encerramento. O encerramento é realizado pela transferência de seus saldos devedores ou credores, conforme sejam contas de despesas ou receitas, para débitos ou créditos da conta de RESULTADO. Se o total de créditos da conta RESULTADO for superior ao total de débitos, teremos um Lucro Líquido; se, ao contrário, o total de débitos superior ao total de créditos, teremos um Prejuízo Líquido. Por fim, o saldo apurado na conta RESULTADO, seja de Lucro ou Prejuízo, será transferido para conta LUCRO OU PREJUIZO ACUMULADO. Uma Conta Patrimonial. 12
  • 9. REGIME DE COMPETÊNCIA X REGIME DE CAIXA Pelo Regime de Competência as Receitas e as Despesas são consideras em função do seu fato gerador e não em função do recebimento da Receita ou pagamento da Despesa, em dinheiro. • As Receitas de um exercício ou período são aquelas ganhas nesse exercício ou período, não importando se tenham sido recebidas ou não. • As Despesas de um exercício ou período são aquelas incorridas nesse exercício ou período não importando se tenham sido pagas ou não. Pelo Regime de Caixa as Receitas e as Despesas de um exercício ou período são aquelas efetivamente recebidas e pagas dentro do próprio exercício ou período.  ALGUNS REGISTRO DE OPERAçÕES DECORRENTES DO REGIME DE COMPETÊNCIA DESPESAS A PAGAR E RECEITAS A RECEBER Uma despesa a pagar é aquela incorrida (houve o fato gerador) dentro do período contábil, mas ainda não paga; uma receita a receber é aquela ganha (houve o fato gerador) dentro do período contábil, mas ainda não recebida. Um exemplo de uma receita a receber é o proveniente de uma prestação de um serviço que não foi faturado ao destinatário, e, que, consequentemente, não foi recebido. • PELA PROVISÃO DA RECEITA Serviços a Faturar (Conta de Ativo) a Receita de Serviços (Conta de Resultado) • PELO FATURAMENTO NO PRÓXIMO PERÍODO Contas a Receber a Serviços a Faturar • PELO RECEBIMENTO DA FATURA Caixa a Contas a Receber 13
  • 10. Exemplo de despesa a pagar, temos o caso das despesas de salários. A folha de pagamento de uma empresa, normalmente, é paga no inicio do mês seguinte, no entanto a despesa deve ser atribuída ao mês que o funcionário prestou o serviço. • PELA PROVISÃO DA DESPESA Despesas de Salário (Conta de Resultado) a Salário a Pagar (Conta de Passivo) • PELO PAGAMENTO DA FOLHA NO PERÍODO SEGUINTE Salário a Pagar a Caixa  DESEMBOLSO QUE SE TRANSFORMARÃO EM DESPESAS (REGRA GERAL) Se um desembolso beneficiar mais de um exercício social deve ser debitado a uma conta de Ativo. No final de cada período é necessário determinar qual a parcela que foi usada ou consumida, considerando-a como despesa. A parcela ainda não usada ou consumida se tornará despesa que afetará períodos futuros até o seu término, ou seja um Ativo. O procedimento contábil a ser usado em tais casos: • na data do pagamento ou da criação da obrigação a pagar, debita-se o valor total em conta do Ativo; • no final de cada período beneficiado pelo gasto, transfere-se, do valor da conta do Ativo, por lançamento de ajuste, a parcela proporcional ao período beneficiado para uma conta de Despesa.  GASTOS DIFERIDOS (DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE) Existem certos ativos oriundos de gastos realizados no período corrente que beneficiam o exercício seguinte ou subperíodo do exercício em curso. É o caso, por exemplo, do prêmio de seguro pago antecipadamente, material de escritório, etc. • LANÇAMENTO CONTÁBIL NO ATO DO SEGURO Seguros a Vencer (Conta do Ativo Circulante) a Caixa • LANÇAMENTO DA APROPRIAÇÃO DA DESPESA Despesas de Seguros(Conta de Despesa) a Seguros a Vencer 14
  • 11. GASTOS QUE SERÃO DESPESAS NOS PRÓXIMOS EXERCÍCIOS SOCIAIS Há certos gastos classificados no Ativo que contribuirão para a formação de resultado de diversos exercícios ou períodos contábeis. É o caso, por exemplo, das Depreciações (deterioração, perda da potencialidade do bem). Outra situação de gasto que contribui para formação de resultado de vários exercícios sociais é o Diferido(são os gastos imprescindíveis à implantação da empresa, à organização, à reorganização, às pesquisas, etc.  ATIVOS QUE SE TRANSFORMARÃO EM RECEITAS (REGRA GERAL) Ocorre, em certas ocasiões, o recebimento antecipado de valores por conta de serviços a serem executados ou vendas de bens a serem atendidas. Neste tópico temos adiantamentos em dinheiro que ocorrem, normalmente, nas vendas por encomenda, que contribuirão para a formação de resultado de exercícios futuros. Estes adiantamentos são classificados no grupo de "Resultado de Exercício Futuros". Além dos adiantamentos de clientes, encontramos, neste grupo, as Receitas Recebidas Antecipadamente. É o caso, por exemplo, dos aluguéis antecipados.  INDEPENDÊNCIA ABSOLUTA DE PERÍODOS CONTÁBEIS Em cada período contábil (exercício social) se apura o resultado (Lucro ou Prejuízo). Confronta-se toda a Despesa que compete a determinado período com toda a Receita que, igualmente, compete a este determinado período. REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA Contabilidade Geral – Eugênio Celso Gonçalves e Antônio Eustáquio Baptista 5ª edição editora Atlas-SP, 2004 Equipe de Professores da FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 9a Edição. São Paulo: Ed. Atlas. 2001 15